Havan vende arroz e feijão para tentar reabrir como serviço essencial

A rede de lojas Havan, conhecida por vender itens de utilidade para o lar, passou a incluir alimentos como arroz, feijão, macarrão e óleo em suas prateleiras e briga na Justiça para ser considerada atividade essencial durante a pandemia do novo coronavírus. A nova linha de produtos é adotada no momento em que o presidente Jair Bolsonaro conclama empresários a "jogar pesado" contra as medidas de restrição decretadas por prefeitos e governadores. A Havan pertence a Luciano Hang, aliado do presidente.

Além da inclusão de alimentos da cesta básica em seu portfólio, a estratégia para se manter operando inclui ações judiciais e protestos de funcionários nas portas de prefeituras. A reportagem apurou com funcionários que alimentos como arroz e feijão passaram a figurar nas prateleiras da loja há cerca de duas semanas, já em meio à pandemia e à determinação do fechamento de serviços não essenciais.

O estoque disponível, contudo, é sempre baixo. Na unidade de Ribeirão Preto, ao lado do setor de produtos de acampamento, havia nas prateleiras, na segunda (18), 20 pacotes de feijão, 18 de arroz, 12 garrafas de óleo, 21 de milho verde, 17 de ervilha, 12 de molho de tomate e 5 de salsicha. Na gôndola ao lado, itens como detergente e papel higiênico estavam à disposição dos clientes, mas, no período em que a reportagem esteve na loja, nenhum consumidor sequer parou para olhar os produtos que ali estavam.

Esses produtos também não estão disponíveis no site da Havan. Os únicos alimentos vendidos na loja virtual são chocolates e cápsulas de café. A empresa informou que o seu departamento jurídico não iria se manifestar. A venda de alimentos da cesta básica reforça um argumento que a Havan tem levado a diversos tribunais pelo país: o de que é um hipermercado, e não uma loja de departamentos. E, por isso, deve ser considerado serviço essencial.

Ao todo, das 143 lojas da rede, apenas 16 estão fechadas. A maioria das lojas abertas está em Santa Catarina e Paraná, que flexibilizaram a abertura de setores do comércio, mas com horário reduzido. Em pelo menos duas cidades do interior paulista, Araçatuba e Lorena, a empresa conseguiu uma liminar na Justiça e reabriu as portas. Em suas decisões, os magistrados argumentaram que a loja da Havan poderia ser considerada um hipermercado e, portanto, seria um serviço essencial em meio à pandemia. A rede alegou o mesmo em cidades como Rio Branco (AC) e Vitória da Conquista (BA), mas teve o pleito de reabertura rejeitados.

Na cidade baiana, a direção da empresa ignorou o decreto municipal de fechamento do comércio e reabriu a loja no dia 13. De acordo com o secretário municipal de Administração e gestor do comitê de crise da pandemia, Kairan Rocha, a prefeitura já havia recusado um pedido administrativo da Havan para reabrir sua loja na cidade.

Equipes da prefeitura verificaram que a Havan não possui os itens característicos de um supermercado e, por isso, decidiu interditar a unidade. Em Ribeirão, a Havan funciona com horário reduzido e restrição de pessoas. Segundo um funcionário, a loja operava com limite de 40 consumidores, mas a reportagem contabilizou mais de 50. Ao sair, outras 20 aguardavam numa fila pela permissão para entrar.

Segundo a prefeitura, consta no alvará de funcionamento da Havan a permissão para venda de gêneros alimentícios e de higiene pessoal, o que significa que seu funcionamento está amparado por decreto federal, desde que obedeça a critérios como o uso de máscaras. A pressão pela reabertura de lojas tem sido acompanhada de protestos de funcionários. Mobilizações foram registradas, na última semana, em cidades como Petrolina (PE), Vitória da Conquista (BA), Marília, Botucatu e Franca (SP).