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Respiradores devem ser liberados no aeroporto ainda nesta semana, diz delegado da Receita Federal

Equipamentos estão há uma semana no aeroporto e empresa responsável não apresentou licença de importação.

Por Clara Luisa Kessler / [email protected] em 21/05/2020 às 10:06:38
Foto: Tiago Ghizoni, Diário Catarinense

Foto: Tiago Ghizoni, Diário Catarinense

O delegado da Receita Federal Daltro José Cardozo afirmou na manh√£ desta quinta-feira (21) que os 50 respiradores que chegaram a Florianópolis na semana passada devem ser liberados entre esta quinta e sexta-feira (22). Ele defendeu que eles sejam utilizados no combate à pandemia de coronav√≠rus.

— O futuro que me parece o mais lógico e óbvio é dar utilidade pr√°tica e r√°pida para esses equipamentos — disse.

Os primeiros 50 respiradores dos 200 comprados da empresa Veigamed pelo governo catarinense para refor√ßar a estrutura de tratamento da Covid-19 em SC chegaram ao Estado na quinta (14) e aguardam o processo de nacionaliza√ß√£o no terminal de cargas do Aeroporto de Florianópolis. Eles foram importados da China.
Conforme Cardozo, a empresa responsável pela negociação não apresentou a licença para importação dos equipamentos, documento necessário para a liberação no aeroporto.

A empresa Exxomed, que detém junto à Anvisa a exclusividade do registro para importa√ß√£o de respiradores do modelo em quest√£o, o Shangrila 510S, j√° havia se manifestado para informar que n√£o autorizou a importa√ß√£o dos respiradores.

Segundo o delegado Daltro José Cardozo, a Receita Federal aguardou a entrega da licen√ßa por sete dias, prazo geralmente adotado nesses casos, e como isso n√£o aconteceu o órg√£o agora estuda que medidas ser√£o adotadas. Na entrevista, ele indicou que o mais prov√°vel é que a Receita Federal declare o "perdimento da mercadoria" e d√™ uma destina√ß√£o a ela.

— Hoje (quinta) nós come√ßaremos a definir o destino dessa mercadoria. E tem que ser r√°pido. Entre hoje e amanh√£ (sexta) a gente acredita que possa tirar essa mercadoria do aeroporto e depositar com o órg√£o que tenha capacidade de avaliar, e a√≠ mais um dia ou dois possivelmente empregar esse equipamento para onde deveria ter ido h√° bastante tempo.

Os ventiladores pulmonares foram comprados em negocia√ß√£o do governo com a empresa Veigamed e est√£o no centro de uma investiga√ß√£o que apura suposta fraude com envolvimento de empres√°rios e agentes p√ļblicos. O governo pagou R$ 33 milh√Ķes antecipadamente por 200 ventiladores pulmonares.

Após a libera√ß√£o no aeroporto, eles devem ser apreendidos pela Divis√£o Estadual de Investiga√ß√Ķes Criminais (Deic), j√° que h√° uma determina√ß√£o judicial nesse sentido por conta da investiga√ß√£o. Uma vez apreendidos, os equipamentos v√£o ser submetidos à inspe√ß√£o de técnicos de sa√ļde para verificar se s√£o adequados ao tratamento de pacientes com coronav√≠rus.

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Fonte: DC

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