Radialista é indiciado por homofobia após comentário em programa ao vivo

Após quase 20 dias de investigação, a delegacia de Orleans, no Sul do Estado, indiciou nesta segunda-feira (25) o radialista Carlos Augusto Almeida por crime de homofobia. Agora, o inquérito conduzido pelo delegado Ulisses Gabriel foi encaminhado ao Ministério Público.

Almeida, que trabalha na rádio Cultura FM, passou a ser investigado após utilizar termos ofensivos para se referir a duas supostas situações que envolviam homens homossexuais. As histórias, uma delas apontada pela investigação como falsa, foram enviadas ao apresentador por ouvintes da cidade, que tem quase 22 mil habitantes.

O caso

"Mais um caso gay na cidade. É uma barbaridade. Viadagem (sic) correndo solta na cidade", começa a frase de Almeida. Em seguida, ele começa a relatar a história de um homem que supostamente estaria assediando outros rapazes em uma fila de banheiro. "O boiola (sic) disse que dava um tobe (sic) para quem deixava ele passar", citou o radialista, acompanhado de xingamentos como "porco", "bichona" e "boiólico".

O apresentador também citou brevemente uma outra história. Ele se referia a um caso inventado que circulou no município ainda no final de 2019, informou o delegado. A situação dava conta de um empresário e um rapaz da região que teriam sido flagrados tendo relações sexuais em um banheiro público.

Os vídeos com o conteúdo das falas de Almeida foram amplamente divulgados nas redes sociais. Em uma das postagens, publicada no Instagram, um internauta marcou o perfil do delegado, que então teve ciência do caso.

Primeiro indiciamento por crime de homofobia na cidade

Na manhã do dia seguinte, em 7 de maio, o delegado abriu inquérito policial. Como ainda não havia registro de denúncia, ele entrou com uma ação penal pública incondicionada.

"Nessa situação a investigação independe de denúncia ou vítima, e cabe ao Estado atuar", explicou Gabriel no início da investigação.

Entre as diligências cumpridas no inquérito estão as oitivas do autor da postagem e do radialista. Os policias analisaram o áudio e a filmagem do programa, na íntegra. Durante a investigação, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Orleans também instaurou notícia-crime, soliticitando à delegacia de Polícia de Orleans a instauração de um inquérito policial. A Comissão de Direito Homoafetivo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também encaminhou notícia-crime.

Pena pode chegar a cinco anos

O indiciamento de Almeida se ancorou na resolução do STF (Supremo Tribunal Federal) de 13 de junho. Ela prevê que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é considerada um crime passível de ser punido pela Lei de Racismo.

"Passando a ser aplicadas as disposições da Lei nº 7.716/89, que é a Lei de Racismo, sendo, no caso em exame o comunicador teria praticado, mais precisamente o artigo 20, caput, da referida lei", registrou Gabriel no inquérito policial.

A pena prevista para os crimes de discriminação racial, homofobia e transfobia é de um a dois anos, mais multa. Entretanto, como foi cometido em um meio de comunicação, a pena é agravada, podendo a chegar de dois a cinco anos de prisão, explica Gabriel.

"Não tive intenção de magoar", diz radialista

Procurado, Carlos Augusto Almeida pediu desculpas à comunidade LGBT.

"Dei meu depoimento para a investigação. Eu não tive a intenção de magoar. Aconteceu esse deslize, eu lamento e fico constrangido", disse o radialista.

Almeida ainda afirmou que tem um filho que também é homossexual. "Eu não quis promover ódio", acrescentou. A reportagem tentou contato com a Rádio Cultura FM, mas não obteve resposta.

Confira o vídeo.