COVID-19

Alcolumbre prorroga validade da Medida Provisória que flexibiliza ano letivo.

MP retira quantidade mínima de dias do ano letivo de 2020.

Por Clara Luisa Kessler / [email protected] em 29/05/2020 às 08:18:59
Foto: Imagem Ilustrativa

Foto: Imagem Ilustrativa

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) publicou ato no Di√°rio Oficial da Uni√£o (DOU) que prorroga por 60 dias a validade da Medida Provisória n¬ļ 934/2020.

A MP estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educa√ß√£o b√°sica e do ensino superior em 2020, em raz√£o do enfrentamento da situa√ß√£o de emerg√™ncia de saúde pública por causa da pandemia de covid-19.

Entre outras decis√Ķes, a MP dispensa, em car√°ter excepcional, a obrigatoriedade de observ√Ęncia ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar previsto na Lei de Diretrizes e bases da Educa√ß√£o. Desde o dia 16 de maio, a MP tramita com prazo de urg√™ncia e aguarda ser votada na C√Ęmara dos Deputados para posterior vota√ß√£o no Senado Federal.


Fonte: Agência Brasil

SIM Supermercados - 1230x152
Focus