Governo do Estado detalha plano para preparar escolas para retorno das atividades presenciais

O Governo do Estado finalizou o Plano de Contingência Estadual para Educação (PlanCon) com o objetivo de preparar as instituições de ensino para o retorno às atividades presenciais em Santa Catarina. O documento foi detalhado para a comunidade escolar na manhã desta quarta-feira, 9, em uma transmissão on-line. As atividades presenciais no estado foram paralisadas em 19 de março e estão suspensas até 12 de outubro. O retorno depende da evolução da doença no estado, porém deve ser opcional e iniciar por alunos do terceiro ano do Ensino Médio e por estudantes com maior dificuldade em assimilar o conteúdo letivo.

O PlanCon estipula oito diretrizes de ações operacionais para o retorno das aulas presenciais, incluindo medidas sanitárias, pedagógicas, de transporte, de alimentação, de gestão de pessoas e de informação e comunicação. Ainda descreve metodologias para o treinamento, capacitação e finanças. O plano foi criado pelo Comitê Estratégico de Retorno às Aulas da Secretaria de Estado da Educação, formado por mais de 15 instituições, e o Comitê Técnico Científico da Defesa Civil de Santa Catarina.

Para facilitar o processo de elaboração do Plano de Contingência Escolar, o Comitê Técnico-Científico da Defesa Civil de Santa Catarina criou um modelo padrão pré-elaborado, chamado PlanCon Edu Escolas. O material inclui um caderno de apoio com perguntas e respostas, que subsidiam a elaboração do plano, e um tutorial de metodologias ativas para contextos extremos, com objetivo de auxiliar os professores em suas atividades pedagógicas.

"Estamos construindo uma resposta mais eficaz e eficiente para mitigar os riscos e possíveis impactos da Covid-19", destacou o secretário da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior. Segundo ele, o Plano de Contingência Escolar é uma medida essencial de preparação para uma retomada mais segura, tanto para os estudantes, quanto para os profissionais da educação e familiares. "Os materiais que estão sendo entregues aumentam a segurança das instituições envolvidas e ampliam a preparação das regionais, unidades municipais e escolares para planejarem o retorno, para quando for possível, estabelecendo seus protocolos e planos de ação", completou.

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, frisou que chegar a um modelo para a consolidação do PlanCon é resultado do levantamento de um conjunto detalhado de demandas específicas da Educação. Estas necessidades e cuidados foram apontados pelo Comitê Estratégico de Retorno às Aulas, com seus grupos de trabalho atuantes desde o mês de junho.

"Vamos orientar a construção dos planos de contingência da Educação nos municípios, a fim de cumprirmos o protocolo para cada escola. Organizamos a capacitação com a Defesa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde para as 16 regiões de saúde, para escolas de todas as redes de ensino", ressaltou Uggioni.

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, informou sobre o trabalho das equipes técnicas na construção do plano e no combate ao coronavírus. "Essa união de esforços é extremamente importante porque mostra que o diálogo, a construção coletiva e o olhar propositivo são capazes de trazer resultados. Deste modo, Santa Catarina é vista como exemplo para o Brasil para enfrentamento ao coronavírus", destacou Motta Ribeiro.

Planejamento para retomada das atividades presenciais

Na rede estadual, a Secretaria de Estado da Educação planeja retomar as atividades presenciais a partir dos alunos do terceiro ano do Ensino Médio e pelos estudantes que estão com maior dificuldade em assimilar o conteúdo letivo. Uggioni explica que o retorno previsto será com atividades de reforço pedagógico, e não com as aulas normais como ocorriam no período antes da pandemia.

"Nós teremos nas escolas professores por área do conhecimento para tirar as dúvidas e reforçar todo aquele conteúdo que foi trabalhado nas atividades não presenciais. Assim, teremos menor quantidade de alunos nas unidades escolares, o que nos ajuda a cumprir os protocolos de distanciamento social. São medidas que evidenciam a grande preocupação do Governo do Estado com a qualidade da aprendizagem", explicou o secretário de Estado da Educação.

A portaria conjunta nº 612/2020 da Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Educação suspende até 12 de outubro as aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos e ensino técnico em Santa Catarina. Ainda não há data determinada para o retorno das atividades presenciais, algo que será comunicado com a devida antecedência e apenas quando as informações técnicas da Secretaria de Estado da Saúde indicarem condições favoráveis para tal decisão.

"As aulas só retornarão quando a Secretaria de Saúde confirmar que as condições sanitárias no estado em relação à Covid permitam a retomada com segurança", destacou Uggioni.

Próximos passos para execução do Plano de Contingência nas escolas

Com a apresentação do Plano de Contingência às redes estadual e municipais, o Governo do Estado inicia a fase de preparação e capacitação de formadores para auxiliar na elaboração dos planos de contingência das escolas. O objetivo é preparar os profissionais e a estrutura física da escola para que o retorno à sala de aula possa ocorrer de forma segura, quando houver condições sanitárias e epidemiológicas adequadas.

As capacitações de formadores serão realizadas regionalmente de acordo com as 16 regionais da Saúde de Santa Catarina, seguindo a matriz usada pelo Governo do Estado para Avaliação do Risco Potencial para Covid-19. Haverá a participação de representantes da Educação, Saúde, Defesa Civil, universidades e das instituições que integram o Comitê Estratégico de Retorno às Aulas Presenciais.

Criação dos planos específicos de cada escola

Será disponibilizado o modelo para a elaboração do Plano de Contingência Escolar e, no âmbito municipal, serão envolvidos também os representantes da Educação, Saúde, Proteção e Defesa Civil, conselhos municipais de educação e alimentação, bem como os gestores educacionais.

O objetivo é orientar o uso PlanCon Edu Escolas para facilitar a criação dos protocolos do plano de ação, específicos de cada unidade de ensino. A elaboração deve ser coletiva, com apoio da comunidade escolar, definindo ainda questões relativas como a organização do comitê escolar e formas de mitigar possíveis riscos. Todo o cronograma das capacitações será disponibilizado para os envolvidos nos próximos dias.

Entidades parceiras na construção do plano

Para a presidente da Undime-SC, Patrícia Lueders, a atuação coletiva foi fundamental na elaboração do documento. "Temos consciência dos desafios que a educação enfrentará no retorno às aulas presenciais, por isso apresentamos alternativas para auxiliar gestores, professores e a comunidade escolar no planejamento seguro, a partir de um protocolo mínimo subsidiado por estratégias de contingência. Conseguimos priorizar a qualidade da educação, assim como bem-estar e a saúde de todos", explica a presidente.

Já o presidente da Fecam e prefeito de Rodeio, Paulo Weiss, destacou o momento singular na história de Santa Catarina no âmbito da educação. "Acreditamos que esse planejamento, que se estrutura pela ação colaborativa, e esse fluxo de trabalho, que se estrutura para garantir a segurança de todo o cidadão do território estadual, garantirá o retorno aos espaços escolares e permitirá que todos se sintam acolhidos, preparados, bem orientados e organizados para receber nossos estudantes", frisou o presidente.