Moisés comenta votação do impeachment e reforça confiança no arquivamento do processo

Após as votações na noite de quinta-feira (17), que permitiram o prosseguimento do processo de impeachment na Alesc, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), comentou sobre o resultado e reforçou a confiança no arquivamento do processo.

Foram 32 votos pelo impedimento de Daniela Reinehr e 33 pelo impeachment de Moisés. A próxima sessão está marcada para esta terça-feira (22), quando poderá ser formada a comissão mista formada por cinco deputados e cinco desembargadores do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). A comissão ou tribunal misto terá o papel de fazer o efetivo julgamento do processo.

O governador e a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido), foram denunciados por crime de responsabilidade por terem autorizado a equiparação salarial entre os procuradores do Estado aos procuradores da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina).

Confiança

Para o governador, a decisão pela continuidade do processo foi equivocada e não cabe justa causa. Moisés comentou, ainda, que alguns parlamentares chegaram a entrar em contato com ele para justificar os votos.

"Naquele momento, alguns deputados viram que o governo não teria a maioria e recuaram da sua vontade de nos apoiar. Ninguém quer votar sozinho", disse. Moisés também comentou sobre o andamento do processo de impeachment, que, segundo ele, corre numa velocidade "que não é normal".

Apesar do resultado desfavorável, o governador catarinense diz acreditar na justiça e na comissão mista que irá julgar o processo. Ele se diz convicto e esperançoso de que a decisão será pelo arquivamento do processo e a absolvição de ambos.

"Acreditamos que o julgamento será técnico. Percebemos que os deputados votaram no prosseguimento, mas não estavam julgando o mérito. Um sinal de que muitos entendem que não é justa causa para a condenação por crime de responsabilidade do governador e da vice-governadora", comentou Moisés.

Equiparação salarial

Sobre os argumentos que fundamentaram a denúncia feita pelo defensor público Ralf Guimarães Zimmer Junior, o governador disse que a decisão pela equiparação salarial não foi dele.

Moisés alegou que o governo somente autorizou a abertura do processo para que houvesse, então, a avaliação e a leitura jurídica por parte da PGE/SC (Procuradoria Geral do Estado).

"Qualquer cidadão ou interessado em um direito seu, pode apresentar ao governo a demanda e abre-se um processo administrativo. A abertura é que foi autorizada pelo governador. Isso é uma determinação legal. Quando há repercussão acima dos 50 mil, o governador deve autorizar o processamento. Foi o que nós fizemos", afirmou.

Conforme o governador, a partir da autorização do processamento não houve mais nenhum ato dele, nem da vice-governadora. A determinação pela equiparação salarial teria sido uma decisão da PGE através da leitura jurídica e baseada em decisão judicial.

A própria Procuradoria, afirmou Moisés, por meio do Conselho Superior dos Procuradores, foi quem determinou à Secretaria de Estado da Administração que aplicasse a equivalência de salários.

Aproximação com o parlamento

O governador do Estado comentou que tem trabalhado para uma aproximação maior com os deputados estaduais.

Moisés menciona uma carta enviada à Alesc que diz que o governo promove um diálogo franco e aberto com todos os deputados para que daqui para frente, o relacionamento entre ambos seja restabelecido da melhor forma possível.

"Como a rotina e a agenda do governador nem sempre é disponível para todos os deputados, torna-se uma dificuldade, realmente. Isso pode causar distanciamento e quando usamos essa palavra, temos que lembrar o que nos trouxe essa fragilização política. Estamos em um ano de pandemia que afastou a todos e dificultou os relacionamentos", disse.

Carlos Moisés relembrou que reuniões presenciais foram canceladas, bem como o lançamento de obras nas ruas e as visitas às comunidades. Apesar das dificuldades, o governador enfatizou a segurança de que o julgamento feito pela comissão será técnico.

"O ano de 2020 nos trouxe muitas dificuldades, inclusive, as políticas. Acreditamos na justiça e entendemos que o melhor encaminhamento de um processo sem justa causa, em que não há ato nem do governador, nem da vice, seja pelo arquivamento", finalizou Moisés.