O presidente Jair Bolsonaro participou hoje(19), ao meio-dia, da comemoração ao Dia da Bandeira, em cerimônia na ĂĄrea externa do PalĂĄcio do Planalto, em BrasĂlia. Ele estava acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros de Estado e outras autoridades civis e militares.
Conforme previsto na Lei nÂș 5.700, de 1971, que trata sobre a forma e apresentação dos sĂmbolos nacionais, a bandeira deve ser hasteada em órgãos pĂșblicos às 8h, exceto no Dia da Bandeira, quando o hasteamento é realizado às 12h, com solenidades especiais.
A Bandeira Nacional é um dos principais sĂmbolos de representação do Brasil, e sua criação marca a passagem do sistema de governo da monarquia para RepĂșblica. Ela foi instituĂda pelo Decreto nÂș 4, em19 de novembrode 1889,assinado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, chefe do governo provisório, quatro dias após a proclamação da RepĂșblica.
A bandeira foi projetada pelos filósofos Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, que também era matemĂĄtico, pelo astrônomo Manuel Pereira Reis e pelo pintor Décio Vilares. Os elementos verde e amarelo da Bandeira Imperial, criada pelo pintor francĂȘs Jean Baptiste Debret, foram mantidos.
A constelação na esfera azul, além de representar os estados brasileiros, marca o céu do Riode Janeiroàs 8h30 da manhã do dia15 de novembrode 1889. A Ășnica estrela acima do lema Ordem e Progresso representa o ParĂĄ, que na época era o estado com a capital mais ao norte do paĂs.
De acordo com a legislação, a Bandeira Nacional deve estar permanentemente no topo de um mastro especial na Praça dos TrĂȘs Poderes, em BrasĂlia, "como sĂmbolo perene da pĂĄtria e sob a guarda do povo brasileiro". A flĂąmula fica a 100 metros do chão, mede 286 mÂČ e é presa a um mastro especial, formado por 24 hastes metĂĄlicas. Na base da estrutura, hĂĄ os seguintes dizeres: "Sob a guarda do povo brasileiro, nesta Praça dos TrĂȘs Poderes, a Bandeira, sempre no alto, visão permanente da PĂĄtria", também conforme previsto na lei de 1971.
A troca da bandeira na praça, em BrasĂlia, é feita no primeirodomingode cada mĂȘs. Neste perĂodo de pandemia, as cerimônias estão acontecendo sem a presença do pĂșblico. A Marinha, o Exército, a AeronĂĄutica e o governo do Distrito Federal se revezam na organização da substituição do estandarte.
Fonte: AgĂȘncia Brasil