Aconteceu na noite desta segunda-feira, 1º de fevereiro, contando com a presença de 10 vereadores e ausência justificada da vereadora Jacqueline Hermes, a Segunda Sessão Extraordinária da Legislatura 2021/2024.
Os trabalhos foram realizados seguindo todas as normas no que se refere a prevenção à Covid-19. Constou da pauta da sessão seis projetos de Lei, oriundos do Executivo Municipal, todos em regime de urgência. Após receberem os pareceres favoráveis das comissões, e amplo debate, todos foram aprovação por unanimidade.
O Vereador e Presidente da Casa, Daniel Brandão, destaca que "mais uma vez os vereadores demonstraram, através de suas explanações, que estão buscando o bem comum, sem olhar cor partidária, o que demonstra um grande amadurecimento político entre os Edis, o que resulta em rendimento de trabalho e a consequência disso, é um melhor atendimento à população Itapiranguense."
Brandão lembra que as sessões extraordinárias, conforme consta em projeto de resolução da Casa, não geram ônus ao erário público, ou seja, os vereadores não recebem remuneração adicional, por participarem das referidas sessões.
Confira os Projetos que fizeram parte da 2ª Sessão Extraordinária
Projeto de Lei nº 06, de 21 de janeiro de 2021, abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Itapiranga/SC, por conta do "superavit financeiro" verificado no exercício anterior e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07, de 21 de janeiro de 2021, abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, por conta do "superavit financeiro" verificado no exercício anterior e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08, de 21 de janeiro de 2021, abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Itapiranga/SC, por conta do "excesso de arrecadação" e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 09, de 21 de janeiro de 2021, abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Itapiranga/SC, por conta do "superavit financeiro" verificado no exercício anterior e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 10, de 21 de janeiro de 2021, abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Itapiranga/SC por conta do "superávit financeiro" verificado no exercício anterior e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 11, de 21 de janeiro de 2021, abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Itapiranga/SC, por conta do "superávit financeiro" verificado no exercício anterior e dá outras providências.
Ao finalizar os trabalhos da noite, o Vereador e Presidente da Câmara Daniel Brandão, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Itapiranga, 2021/2024, para a 1ª Sessão Ordinária deste ano, a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2021, às 19h nas dependências da Casa Legislativa.
Assessoria de Comunicação