Nesta segunda (29/03), às 14h, a Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública virtual para tratar da saúde e segurança do trabalho nos frigoríficos de Santa Catarina. O setor emprega mais de 50 mil pessoas no estado; somados os empregos indiretos esse número chega a 480 mil.
Desde o início da pandemia, os frigoríficos têm se mostrado ambientes propensos à contaminação pelo novo coronavírus devido à umidade, baixa ventilação e pouco distanciamento nas linhas de produção, o chamado "ombro a ombro".
Dados do Ministério Público do Trabalho chegaram a indicar que quase 5% do total de contaminados em SC eram trabalhadores do abate e processamento de carnes e derivados, em julho de 2020, com mais de 3 mil casos confirmados, sem contar os suspeitos.
Um dos assuntos da audiência pública será o cumprimento da Norma Regulamentadora (NR) nº 36, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estabelece critérios de saúde e segurança para o trabalho no setor.
O debate foi proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT) e aprovado pela Comissão de Agricultura e Política Rural. "Vamos envolver o setor agroindustrial, os sindicatos, o Ministério Público do Trabalho, para conferir as condições reais e o que pode ser feito para garantir, acima de tudo, a vida dos trabalhadores de frigoríficos em Santa Catarina diante do pior momento da pandemia", anunciou.
Aaudiência pública será transmitida pelos canais de comunicação da Assembleia Legislativa.
Confira as entidades/instituições com presenças confirmadas
Ministério Público do Trabalho
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Associação Brasileira de Proteína Animal
Confederação Nacional da Indústria
Federação das Indústria de SC
União Internacional das Associações de Trabalhadores da Alimentação
Confederação Democrática da Alimentação
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação
Federação Democrática dos Trabalhadores da Alimentação de SC
Assessoria de Comunicação