Preço dos combustíveis coloca governo de SC contra discurso de Jair Bolsonaro

Uma série de postagens do presidente Jair Bolsonaro no Twitter no último domingo (2) iniciou uma queda de braço entre o governo federal e os Estados com o preço dos combustíveis no centro da discussão.

Ao anunciar uma nova redução no preço da gasolina e do diesel nas refinarias, Bolsonaro questionou a razão dos repasses não refletirem em uma queda no preço dos combustíveis nas bombas, aos consumidores, e sinalizou a culpa na conta dos Estados "que cobram, em média, 30% de ICMS" e "não admitem perder receita".

Na segunda-feira (3), governadores de 22 Estados, entre eles o catarinense Carlos Moisés (PSL), assinaram uma nota respondendo as críticas e pedindo ao presidente que reduza os tributos federais sobre os combustíveis.

No texto, os governadores disseram que "o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de Pis, Cofins e Cide, advindas de operações com combustíveis" e que "se faz necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras".

Os governadores defenderam, também, que "O ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação".

Em coletiva na saída do Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (5), Bolsonaro voltou a tratar sobre a questão e rebateu os governadores com uma espécie de desafio, ao dizer que "Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?".

A fala não repercutiu positivamente entre os governadores e gerou críticas em vários Estados. Em Santa Catarina, a Secretaria da Fazenda emitiu uma nota afirmando que o Estado "tem o menor percentual [de ICMS] desde que o imposto foi criado, em 1988". No texto, o governo catarinense diz que as alíquotas do ICMS da gasolina no Brasil variam de 25% a 34%, sendo que SC utiliza a de 25%.

O comunicado do governo do Estado também rebate as críticas do presidente explicando que "o valor do ICMS dos combustíveis é definido pelo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), atualizado pela Diretoria de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). O cálculo é feito semanalmente, a partir da média de preços nos postos de combustíveis. Portanto, se houve aumento, é porque na pesquisa de preço a média estava maior que na semana anterior".

"Zerar o ICMS é praticamente impossível" diz sindicato

Em meio à queda de braço entre os governos do Estado e federal, os comerciantes do setor de combustíveis apontam que as recentes reduções no preço da gasolina nas refinarias não foram suficientes para derrubar o preço pago pelos consumidores nas bombas.

Secretário executivo do Sincombustíveis (Sindicato do Comércio Varejista de Petróleo e Derivados do Litoral e Região), César Martinho Ferreira Junior aponta que há um aumento sazonal no preço da gasolina entre o fim de outubro e março por causa da entressafra na produção do álcool anidro (do etanol), que é 27% da gasolina comum.

— O álcool vem subindo desde o ano passado e as reduções do governo federal não foram lineares, teve mais em alguns Estados do que outros. Essas pequenas reduções acabam compensando a alta do álcool aqui em Santa Catarina, então fica praticamente no zero a zero e não tem impacto nas bombas — explica.

Ferreira diz também que os empresários aguardam por uma reforma tributária no país, algo que é esperado e considerado mais viável do que mais reduções do ICMS:

— Na minha opinião é praticamente impossível zerar o ICMS. O nosso setor é responsável por praticamente um quarto da arrecadação do Estado só com ICMS. Se o governo abre mão disso, onde vai buscar a diferença? Alguém tem que pagar essa conta.