Santa Catarina sanciona lei que incentiva a produção de alimentos orgânicos

Lei promove e incentiva também a agroecologia e os sistemas de transição agroecológica

Consumo de orgânicos aumentou 44% no Brasil durante a pandemia - Foto: Divulgação/ Epagri

Consumo de orgânicos aumentou 44% no Brasil durante a pandemia - Foto: Divulgação/ Epagri

Sancionada nesta semana, uma nova lei institui em Santa Catarina a PEAPO (Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica). Com o objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção, o projeto também vai incentivar sistemas em transições agroecológica.

O reforço na pesquisa agropecuária, assistência técnica e extensão rural especializadas em produção orgânica, estão entre as ações que integram a política estadual. Além disso, a inspeção e fiscalização agropecuária ambiental também recebem espaço na Lei 18.200.

"Mais uma conquista para os produtores catarinenses. Hoje, damos um passo importante para fortalecer e incentivar a produção orgânica em Santa Catarina, um mercado em expansão que é fonte de renda para milhares de famílias", destacou o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva.

O secretário adjunto Ricardo Miotto argumenta que o órgão tem um trabalho forte de extensão rural, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias agroecológicas, além do monitoramento de resíduos e na rastreabilidade da produção.

Para ele, a Lei sancionada no dia 14 de setembro traz mais força para as ações executadas pela Secretaria da Agricultura. "São todas ações que a Secretaria já desenvolve, além de dar o suporte financeiro para os agricultores que quiserem investir no cultivo orgânico".

Políticas de orgânicos em Santa Catarina

Há vários projetos voltados à produção de orgânicos em Santa Catarina, como:

- Capacitação e apoio técnico de incentivo ao cultivo, oferecido pela Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina);

- Monitoramento da presença de resíduos tóxicos em vegetais e uso indiscriminado de agrotóxicos na produção, no Programa Alimento Sem Risco;

- Linhas de crédito para produtores rurais, oferecidos pela Secretaria da Agricultura para investimentos na propriedade.

Consumo de orgânicos aumentou na pandemia

A preocupação com a saúde durante a pandemia incentivou maior busca por alimentos orgânicos. Segundo a pesquisa da Associação de Produção dos Orgânicos, o consumo de alimentos deste tipo cresceu 44% de março a outubro de 2020 no Brasil.

Santa Catarina está entre os cinco maiores produtores de orgânicos no Brasil, com 1.275 unidades de produção registradas no Cadastro Nacional de Produtos Orgânicos do Ministério da Agricultura.

Entre 2017 e 2018, houve um aumento de 12,9% no número de agricultores catarinenses que cultivam orgânicos.