O Governo de SC está lançando um novo programa para a Educação do Estado. É o Bolsa Estudante, uma iniciativa que tem como objetivo reduzir a evasão escolar que aumentou preocupantemente durante a pandemia.
Alunos 'mais carentes' do Ensino Médio e do EJA (Educação de Jovens e Adultos) matriculados na rede estadual terão acesso ao auxÃlio financeiro. Para que entre em vigor, um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa. Ele precisa ser aprovado pelos deputados.
Como vai funcionar o programa
Se aprovado, o Bolsa Estudante vai permitir um auxÃlio de R$ 6,25 mil para até 60 mil alunos da rede estadual, pagos em 11 parcelas de R$ 568 entre fevereiro e dezembro. Um investimento total de R$ 375 milhões por ano. Para ter acesso ao valor, os estudantes vão precisar comprovar 75% de frequência escolar. E a matrÃcula precisa ser registrada ao menos 30 dias antes do término do ano letivo.
A ideia é beneficiar os estudantes de maior vulnerabilidade, com renda familiar de até 4 salários mÃnimos por mês ou até meio salário mÃnimo por integrante da famÃlia. Aproximadamente 30% dos 220 mil alunos matriculados no Ensino Médio e no EJA poderão ser beneficiados.
Por isso, haverá inscrição e seleção para o Programa. Tudo feito por editais lançados todos os anos pela Secretaria de Educação. Outros detalhes ainda serão discutidos. Os pagamentos serão realizados por depósitos bancários na conta do aluno ou do seu responsável legal.
Segundo a Secretaria de Educação, o Bolsa Estudante tem como objetivo "incentivar alunos em situação de vulnerabilidade social, combater a evasão escolar e assegurar o direito à educação básica de qualidade". Durante a pandemia, mais de 10 mil alunos matriculados na rede estadual chegaram a abandonar a escola. A Secretaria também segue fazendo um trabalho de 'busca ativa' para que este número diminua cada vez mais.
Diário Catarinense