Defesa diz que autor da chacina em creche está com insanidade agravada

Se comprovado, pena é substituída por medida de segurança ou tratamento psiquiátrico

Foto: TJSC/Divulgação

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Enquanto professores e familiares das vítimas da tragédia na creche Pró-Infância Aquarela, em Saudades (SC), estão em luto após tanta dor, a defesa de Fabiano Kipper Mai, de 18 anos, briga na Justiça de Santa Catarina para que ele não cumpra a pena na cadeia.

Em uma das celas do Presídio Regional de Chapecó, o rapaz foi avaliado por duas horas e meio por um psiquiatra forense contratado pela família. A defesa tenta provar a tese de insanidade mental de Fabiano. O laudo elaborado pelo médico particular apontou que o réu sofre de síndrome psicótica.

"Ele recebeu tratamento durante determinado tempo e depois essas medicações foram interrompidas. Então apresenta-se em adoecimento grave, provavelmente, antes do ato criminoso grave cometido e continua atualmente com a possibilidade de piorá-lo", diz o psiquiatra forense, Hewdy Lobo Ribeiro.

Com o laudo em mãos, a defesa do autor recorreu à Justiça de Santa Catarina pedindo a instauração de incidente de insanidade mental. O advogado apresentou laudo com 63 páginas para atestar que seu cliente sofre de esquizofrenia, um distúrbio que afeta a capacidade da pessoa de pensar, sentir e se comportar com clareza.

"Desde o primeiro momento que nós tivemos contato com o Fabiano, nitidamente percebemos que ele é um menino que tem com problemas mentais graves e visíveis", disse o advogado Demetryus Eugênio Grapiglia.

O médico responsável pelo documento, concluiu que "a primeira hipótese diagnóstica é a esquizofrenia paranoide em comorbidade, com a dependência de jogo pela internet, ao nível grave, com comprometimento total das suas capacidades de entendimento e determinação, sobre suas agressões gravíssimas". Com base neste documento, o juiz Caio Taborda aceitou o pedido após quatro outros e a ação penal está suspensa.

Taborda citou o artigo 149, do Código Penal, que diz que "quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará (…) que seja este submetido a exame médico-legal".

"Agiu consciente"

Fabiano matou cinco pessoas no ataque, entre elas três bebes e duas professoras. Segundo a investigação da Polícia Civil, o jovem planejou o crime durante um ano e tinha consciência do que estava fazendo quando invadiu a creche com uma espada.

"Agiu consciente do que fez, o tempo todo. Então, foi um crime premeditado. Ele queria matar o máximo possível de pessoas, agiu com este objetivo e estava com pressa porque queria atingir o máximo possível. Então, ele tentava entrar numa sala, não conseguia, ia correndo para outra", disse o delegado Jerônimo Marçal Ferreira.

O autor chegou a ir trabalhar no dia do ataque. No intervalo do serviço esteve em casa e depois foi para a creche. A polícia descobriu ainda que ele escolheu a creche pela "fragilidade das vítimas". "Ele veio com nítido intuito de matar o máximo de pessoas possíveis aqui dentro", disse a professora Solange Remppel.

O autor seria submetido a exame de insanidade mental junto ao HCTP (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico), em Florianópolis, mas segundo o Tribunal de Justiça, houve falta de vaga na instituição. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) entrou com pedido em 1º de setembro para que a avaliação fosse feita pelo IGP (Instituto Geral de Perícias), o que foi acatado pela justiça no dia 8.

Nos próximos dias dois médicos do IGP vão avaliar o rapaz. Se eles entenderem que o réu é inimputável, pois não tinha capacidade total de analisar seus atos no momento do crime, ele não pode ser condenado e a pena é substituída por medida de segurança ou tratamento em hospital psiquiátrico, por exemplo. Se o laudo não apontar comprometimento mental, o processo segue normalmente até seu julgamento final pelo Tribunal do Júri.

"Algumas pessoas me perguntam assim: "ah! O Fabiano está querendo levar para o lado da insanidade mental que é mais benéfico para ele", mas pode não ser isso. Talvez a prisão fosse mais benéfica, onde ele cumprisse uma pena e saísse depois de um determinado tempo. No hospital psiquiátrico está sujeito dele nunca mais sair", disse o advogado Demetryus.

Não é o que pensa Solange, que perdeu as amigas professoras e os três alunos. "Para mim ele estava muito ciente do que estava fazendo. Por que ele planejou isso 10 meses. Não foi um ato de impulso. Tem muitas pessoas em nosso meio que são esquizofrênica e que não chegaram ao ponto que ele chegou", completou.

Ataque brutal

O ataque à creche aconteceu na manhã de 4 de maio. Três crianças de 1 ano e duas funcionárias, uma professora e uma agente educativa, morreram após o ataque com uma katana, uma espada japonesa. Outra criança, também com menos de dois anos, foi socorrida e se recupera bem.

O autor deu golpes contra si mesmo após o ataque e foi internado. Ele recebeu alta na quarta-feira (12) e foi levado ao presídio em Chapecó. O processo tramita em segredo de justiça. Ele responde processo por cinco homicídios qualificados, por motivo torpe, cruel e em ação que impossibilitou a defesa das vítimas. Além disso, é réu por 14 tentativas de homicídio.