Risco de desabastecimento de combustíveis acende alerta em Santa Catarina

A Petrobras informou na terça-feira, 19, que recebeu pedidos de fornecimento de combustível acima da demanda dos últimos meses e da sua capacidade de produção. Por conta disso, entidades mostraram preocupação com o risco de um novo aumento ou falta de distribuição de combustíveis em Santa Catarina.

Conforme o comunicado da empresa, uma "série de cortes unilaterais" nos pedidos para a compra de gasolina e óleo diesel seriam realizados para novembro. Ainda de acordo com a estatal, nos últimos anos, o mercado brasileiro de diesel foi abastecido por sua produção, importações, por terceiros e pela companhia que "garantiram o atendimento integral da demanda doméstica".

Porém, para o mês de novembro está acima da capacidade da estatal. O comunicado destaca que, na comparação com novembro de 2019, a demanda dos distribuidores por diesel aumentou 20% e a por gasolina, 10%, representando mais de 100% do mercado brasileiro.

Risco de desabastecimento

Entre os grupos que alertam para o risco de desabastecimento, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) destaca a possibilidade por conta da função política de PPI (Preço de Paridade de Importação) adotada pela Petrobras, em 2016, que "reduziu a capacidade de produção interna de combustíveis e ampliou a dependência de importações".

A função inclui no cálculo custos de frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias e uma margem para riscos à operação. Dessa forma, a soma inclui custos de importação. Além disso, o presidente da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), Mario Cezar de Aguiar, afirma que o risco de desabastecimento deve ser avaliado com atenção, principalmente por conta dos efeitos.

"Uma sinalização de falta de combustíveis pode ajudar a realimentar esse processo inflacionário. Outro motivo de preocupação é a possibilidade, apontada por analistas, de que o potencial desabastecimento indicaria que as elevações de preços praticadas pela Petrobras, embora frequentes e relevantes, ainda sejam insuficientes para acompanhar as cotações do mercado internacional", complementa o presidente da Fiesc.

Apesar disso, o vice-presidente do Sindópolis (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis), Joel Fernandes, destaca que a alta demanda em relação ao potencial de produção da Petrobras não é o principal responsável por possível aumento no combustível.

"Primeiro, é importante destacar que houve esse crescimento na demanda porque está muito caro para importar devido ao preço praticado no exterior. Então, quem comprava, por exemplo, 5 mil litros, agora quer 50 mil litros de combustível. Apesar disso, eu não acredito no desabastecimento porque a Petrobras atende as demandas dos postos, mas pode ocorrer falta esporádica em algumas unidades", explica o vice-presidente do sindicato.

Por meio de nota, a Brasilcom (Associação das Distribuidoras de combustíveis) confirma que o preço do mercado externo é o principal fator para o aumento da demanda.

"As reduções promovidas pela Petrobras, em alguns casos chegando a mais de 50% do volume solicitado para compra, colocam o país em situação de potencial desabastecimento, haja vista a impossibilidade de compensar essas reduções de fornecimento por meio de contratos de importação, considerando a diferença atual entre os preços do mercado internacional, que estão em patamares bem superiores aos praticados no Brasil", alega a associação.

Apesar disso, Joel Fernandes descarta a possibilidade do aumento no litro do combustível por conta da falta em alguns postos de combustíveis. "São menos de 20% do mercado que não poderá comprar a demanda e deve aguardar o preço do mercado exterior baixar, mas não é esse o fator que regular o aumento do litro", complementa.

Apesar do cenário escancarado por federações e Petrobras, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) emitiu uma nota descartando, no momento, qualquer possibilidade de desabastecimento de combustíveis no mercado nacional.

"Não há indicação de desabastecimento no mercado nacional de combustíveis, nesse momento. A ANP segue realizando o monitoramento da cadeia de abastecimento e adotará, caso necessário, as providências cabíveis para mitigar desvios e reduzir riscos", afirma em nota.

Aumento no litro do combustível em SC

Por outro lado, o vice-presidente do sindicato afirma que um novo aumento pode ser anunciado por conta do preço do barril de petróleo, batendo US$ 85 (R$ 471) na última sexta-feira, e do preço do dólar comercial que está valendo R$ 5,55.

"Quando houve a alta de R$ 0,20, a Petrobras já estava com prejuízo do dobro desse valor. Agora, a diferença é de quase R$ 0,50. Para evitar um novo aumento, seria necessário que o barril voltasse ao preço de, no máximo, US$ 60 e o dólar próximo de R$ 5,20, mesmo patamar de quatro meses atrás", avalia Joel Fernandes.

A SEF (Secretaria de Estado da Fazenda) afirmou que, em primeiro momento, avaliará a publicação do novo PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) para novembro para emitir um posicionamento sobre a possibilidade de desabastecimento em Santa Catarina.

Estudo para conter alta em SC

Enquanto o aumento segue assustando o catarinense, o governador Carlos Moisés (sem partido) pediu a SEF para produzir um estudo sobre a possibilidade de retirar os combustíveis do sistema de ST (Substituição Tributária).

Atualmente, Santa Catarina tem uma das menores alíquotas do país na gasolina, de 25%. Para o diesel, a alíquota é de 12%. A SEF afirmou que o estudo iniciou na última segunda-feira, 18, e ainda deve levar algumas semanas para apresentar os primeiros resultados.