O governo de Santa Catarina estuda a publicação de decreto que flexibiliza a utilização de máscaras de proteção contra a Covid-19. A possibilidade está em pauta em função da melhora nos índices da pandemia no Estado. De acordo com o governo, as regras estão sendo elaboradas e deverão ser levados em conta, principalmente, os índices de vacinação.
O decreto só será editado a partir da revogação da Lei Federal nº 14.019/2020, que obriga o uso do equipamento de proteção em todo o território nacional, tanto em ambientes fechados quanto abertos. A Secretaria de Estado da Saúde está desenvolvendo os regramentos de acordo com as indicações epidemiológicas.
"Compreendemos que estamos em um novo momento de enfrentamento à pandemia. O uso de máscaras mostrou sua eficácia. Com a o avanço da vacinação e com nossa população cada vez mais protegida, porém, percebemos que a flexibilização seja possível", afirmou o secretario de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.
Conforme a pasta, uma reunião da CIT (Comissão Intergestores Tripartite) em Brasília vai discutir o tema. A reunião contará com a presença do secretário Adjunto de Estado da Saúde, Alexandre Lencina Fagundes.
Fonte: ND+