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Anvisa notifica postos de fronteira para exigir comprovante de vacinação

Objetivo é o cumprimento imediato da decisão do STF sobre a cobrança de comprovante de vacinação

Por Redação Onda Positiva

14/12/2021 às 07:48:09 - Atualizado há
Foto: Portal Tri/Divulgação

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) notificou nesta segunda-feira, 13, os postos de fronteira, em particular, aeroportos, para o cumprimento imediato da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) acerca da cobrança de comprovante de vacinação para quem ingressar no Brasil. A medida visa controlar o ingresso de viajantes no País e, sobretudo, monitorar a circulação da Covid-19 que vem ganhando um novo corpo depois da disseminação da variante Ômicron.

"A decisão teve efeito imediato, sem prazo de adequação e, por isso, exige da agência a realização de avaliações pontuais, especialmente em relação aos passageiros que já estavam em deslocamento ou em trânsito no momento em que a decisão foi emitida", informou a Anvisa, por meio de nota.

A agência destacou que realiza avaliações pontuais para os casos em que o viajante possa ser prejudicado pela mudança de regras entre o período de embarque e de chegada ao Brasil. A cobrança do comprovante de vacinação contra a Covid-19 está sendo implementada ao longo do dia em todos os aeroportos com chegada de voos internacionais, "de forma que os passageiros já foram interpelados em relação à exigência do documento", completou a Anvisa.

A agência informou ainda que aguarda a edição de portaria interministerial com maior detalhamento das regras para a entrada de viajantes no país, "a fim de que possa realizar as adequações operacionais que se fizerem necessárias".

Fonte: ND+
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