Saque do FGTS: governo vai liberar para 40 milhões de trabalhadores; veja quem pode receber

De acordo com estimativas do governo, a nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode beneficiar cerca de 40 milhões de trabalhadores, que têm contas com saldo no fundo de garantia.

O valor a ser liberado para o saque do FGTS ainda está sendo estudado e foi anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (22) e pode ficar entre R$ 500 e R$ 1.000 por trabalhador. As informações são da Folha de São Paulo.

A medida deve proporcionar uma injeção de recursos superior a R$ 20 bilhões. Há simulações onde o total liberado fica perto dos R$ 30 bilhões e a expectativa do governo é que a nova rodada de saques seja anunciada pelo governo nos próximos 20 dias.

A definição desse limite depende de análise sobre disponibilidade financeira, que precisa assegurar recursos para os saques regulares, por exemplo, em demissões sem justa causa ou compra da casa própria e o orçamento para os financiamentos habitacionais e de infraestrutura urbana e saneamento.

De acordo com integrantes do governo, com a liberação do FGTS a intenção é auxiliar os brasileiros que enfrentam dificuldades por endividamento e também o peso da inflação no bolso dos trabalhadores.

Nova rodada

Se for confirmada a nova rodada, será a terceira vez que o governo de Jair Bolsonaro autoriza saques extraordinários dos recursos do FGTS.

A primeira foi em 2019, quando a injeção de recursos ajudou a dar sustentação à atividade econômica. A segunda rodada ocorreu em 2020 com as medidas para o enfrentamento da pandemia e efeitos da Covid-19.

Em 2017, o governo Michel Temer (MDB) permitiu o saque de contas inativas – quando o contrato de trabalho é rescindido, mas o saldo fica na conta, como acontece em casos de pedido de demissão.

De acordo com integrantes do governo, a tendência é que valor seja liberado a todos os trabalhadores que possuam saldo disponível no fundo, com uso livre de acordo com as necessidades do beneficiário.

Como sacar o FGTS

O FGTS é uma espécie de poupança do trabalhador e só pode ser sacado em algumas situações como demissão sem justa causa, casos de doença grave e compra de imóvel.

O governo chegou a flexibilizar o uso de recursos em 2019, quando instituiu o saque-aniversário, que passou a permitir que o trabalhador retire, no mês de aniversário, uma parte do saldo acumulado.

Quem tem direito

Todo o trabalhador brasileiro com contrato formal, regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tem direito ao FGTS. São incluídos trabalhadores domésticos, temporários, rurais, intermitentes, avulsos e safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais.