Governo anuncia PEC para reduzir preço do diesel e gás de cozinha

O governo federal anunciou ontem, segunda-feira, 6, que deve entregar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para zerar a alíquota de ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha. A medida é uma alternativa do Palácio do Planalto para reduzir a pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) em ano eleitoral e terá validade até 31 de dezembro deste ano.

O texto foi negociado entre a ala política de Bolsonaro, a equipe de Paulo Guedes e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A expectativa do governo é que o Senado aprove a proposta que limita o ICMS para combustíveis, transportes, energia elétrica e telecomunicação em 17%. Governadores já se deram o parecer contrário à proposta, provocando divergências entre os senadores para a aprovação da matéria.

Se passar pelo Congresso, o Planalto enviaria uma proposta para zerar os impostos estaduais apenas sobre o diesel e o gás de cozinha, o que agradaria principalmente os caminhoneiros, uma das classes que Bolsonaro quer reconquistar. Já esperando uma posição contrária dos estados, o governo deve criar um subsídio para evitar a perda de arrecadação nos cofres dos governadores. Embora o governo não tenha anunciado no pronunciamento, a ala econômica estima o repasse de R$ 50 bilhões aos estados.

Em pronunciamento, Bolsonaro afirmou que "todos devem dar a sua contribuição" para reduzir o valor dos combustíveis. Ele ainda culpou a pandemia e a guerra entre Rússia e Ucrânia pela alta nos preços.