O Governo de Santa Catarina nomeou 1.842 mil profissionais da educação para o ano letivo de 2020. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Santa Catarina na quinta-feira (9). Eles foram aprovados no concurso de 2017 e tomarão posse em 3 de fevereiro, após entregarem a documentação necessária.
São 1.348 professores, 237 especialistas e 257 assistentes de educação, conforme a Secretaria de Estado da Educação (SED). Todos eles foram convocados em dezembro na 3ª chamada do concurso de 2017. Os profissionais se apresentaram e já entregaram parte da documentação para a efetivação do Estado ainda em dezembro de 2019 nas 36 coordenadorias regionais de educação.
Contratação de efetivos
Em setembro, o governador Carlos Moisés (PSL) anunciou a prorrogação do certame. Segundo o Governo do Estado, a contratação de efetivos foi feita prorrogando o último concurso para "garantir o equilíbrio financeiro", pois um novo certame oneraria o Estado. Outros 7.240 foram aprovados no concurso de 2017 e aguardam serem chamados.
Os professores efetivados são de História, Filosofia, Sociologia, Arte, Educação Física, Química, Biologia, Geografia, Física, Matemática, Lingua Portuguesa e Literatura, Inglês, Espanhol, além de Letras para anos iniciais. Já os especialistas em educação estão distribuídos em cargos de orientador educacional, supervisor escolar e administrador escolar. Há ainda os aprovados para assistentes de educação.
Atualmente, a rede pública estadual de ensino conta com 14.359 servidores no cargo de professor, 720 especialistas em assuntos educacionais e 1.279 assistentes de educação. De acordo com a Secretaria de Educação, essa convocação de professores representa 10% mais professores efetivos e 25% mais especialistas e assistentes técnico-pedagógicos.
Avaliação
Os 1,3 mil professores efetivos vão substituir os professores temporários (ACTs). No entanto, segundo Luiz Carlos Vieira, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte/SC), a aprovação é insuficiente para atender a demanda.
"Pensamos que a nomeação desses quase dois mil ainda insuficiente diante do número de vagas excedentes. Vão substituir sim os ACTs, mas serão esses mesmos que tomarão posse como efetivo agora, temos grande número de ACTs que foram aprovados e não foram chamados", afirmou Vieira. Segundo ele, a estimativa é que sejam aproximadamente 20 mil ACTs no estado.
A Secretaria de Estado da Educação informou ao G1 que não tem a estimativa de quantos ACTs há no quadro de professores da Rede Estadual de Educação, pois o contrato de professores temporários terminou ano passado e os novos serão chamados após os efetivos assumirem.
"A expectativa dos cidadãos acerca de um concurso público é de que ele reponha profissionais em funções importantes para o pleno funcionamento dos serviços públicos. Na educação, diante de um número expressivo de professores temporários, é fundamental que mais professores efetivos sejam contratados, bem como outros especialistas que dão o suporte necessário ao Ensino. A criação de vínculo do profissional com a escola é um dos pilares da educação de qualidade, pois gera comprometimento e envolvimento por parte do docente", informou a Secretaria de Educação. Por enquanto, não há previsão de novo concurso público.
O ano letivo começa em 6 de fevereiro na Serra catarinense, dia 10 na região de Chapecó e dia 5 de fevereiro nas demais regiões do estado. A lista completa de profissionais efetivados, escolas e cidades atendidas pode ser conferida no Diário Oficial.
G1/SC