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Um milhão de trabalhadores já tiveram salário e jornada reduzidos após MP

Medida Provisória autoriza acordos entre patrões e funcionários.

Por Redação Onda Positiva em 14/04/2020 às 09:24:01

Arquivo NSC

O governo anunciou que mais de um milhão de trabalhadores tiveram salários e jornadas reduzidos ou contratos suspensos após a edição de MP (Medida Provisória) que autoriza a celebração de acordos entre patrões e trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o IBGE, o Brasil tinha 33,624 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado no trimestre encerrado em fevereiro.

A informação é do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. O dado inclui acordos individuais e também acordos coletivos de categorias feitos com intermediação de sindicatos.

- Nesse período, os empresários, confiantes na medida, e os empregados também se uniram e chegaram aos seus acordos individuais e coletivos. Podemos dizer que essa medida provisória já tem frutos, e os frutos são mais de um milhão de empregos preservados - disse.

No dia 1º de abril, o presidente Jair Bolsonaro editou uma MP (Medida Provisória) que autoriza corte salários e jornadas de trabalhadores durante a crise provocada pelo novo coronavírus. As reduções poderão ser feitas em qualquer percentual, podendo chegar a 100%.

Trabalhadores afetados receberão uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que receberiam de seguro-desemprego em caso de demissão. Nas contas do governo, a suspensão dos contratos ou redução de salário e jornada deve alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada.Segundo o IBGE, o Brasil tinha 33,624 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado no trimestre encerrado em fevereiro. O custo total do programa aos cofres públicos é estimado em R$ 51,2 bilhões.

Por acordo individual, o empregador pode fazer cortes de jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% por até três meses, a depender da faixa de renda do trabalhador. Nos acordos coletivos, é permitida redução em qualquer percentual.

O governo pagará a esses trabalhadores uma proporção do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário. A compensação será de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.

A suspensão de contratos, por sua vez, pode ser feita por até dois meses. Nesse caso, o empregado recebe valor integral do seguro-desemprego.O secretário disse que os dados serão atualizados periodicamente. Um site do governo trará uma espécie de "empregômetro", quantificando o número de acordos firmados.

Fonte: Folhapress

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