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60 processos de Licença Ambiental já foram analisados e liberados através do Departamento Municipal de Gestão Ambiental

O número é resultado da municipalização do trabalho a partir de janeiro deste ano.

Por Marcos Herbert / [email protected] em 14/05/2020 às 09:39:09
Foto: Divulgação

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60 processos de Licença Ambiental já foram analisados e liberados através do Departamento Municipal de Gestão Ambiental, resultado da municipalização do trabalho a partir de janeiro deste ano.

Antes os processos tramitavam no IMA - Instituto do Meio Ambiente. Depois de articulação dos prefeitos da Ameosc, foi firmado acordo para análise dos processos através do CONDER – Conselho de Desenvolvimento Regional, quando profissionais dos municípios foram habilitados para analisar os projetos e emitir os pareceres.

O engenheiro agrônomo da Secretaria Municipal de Agricultura e responsável técnico pela gestão ambiental, Eusébio Tavares, explica que são seguidas as instruções normativas do IMA e está se conseguindo dar agilidade aos processos; agora a média é de 30 dias para a emissão da licença ambiental.

A atividade da suinocultura responde por 50% dos protocolos que vêm sendo feitos na repartição ambiental, que funciona junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Tavares enfatiza que obras e intervenções, tanto privadas quanto públicas, construções e determinadas atividades agropecuárias precisam de parecer ambiental favorável para serem executadas. O profissional destaca ainda que Itapiranga, nos primeiros cinco meses do ano, emitiu 5 licenças ambientais para construção de prédios verticais no perímetro urbano.

Em caso de dúvidas, empreendedores e profissionais da engenharia podem procurar o departamento de gestão ambiental do Município, junto à prefeitura.

Fonte: Ascom

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