Portaria libera volta dos trabalhos dos detentos do sistema prisional de SC

Uma portaria do governo de Santa Catarina autorizou as atividades laborais no sistema prisional a partir de segunda-feira (15). O documento libera o funcionamento das oficinas e fábricas e determina normas para reduzir os riscos de contágio por coronavírus.

Conforme a Secretaria de Administração Prisional (SAP), 18 detentos e um adolescente já foram diagnosticados com Covid-19 nos presídios, penitenciárias e centros socioeducativos do estado, sendo que dois dos presos estão recuperados.

Entre os servidores, 21 contraíram a infecção e quatro estão curados.

O documento foi feito após debates entre representantes do sistema prisional, do Grupo de Monitoramento de Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça (TJSC) e do Ministério Público (MPSC). As atividades laborais estavam paradas desde março por causa da pandemia do novo coronavírus.

Entre as regras que precisarão ser seguidas pelas empresas conveniadas que funcionam dentro das unidades prisionais estão:

- distanciamento de 1,5 metro entre os reeducandos

- fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs)

- desinfecção constante das oficinas e áreas de circulação comuns

- fornecimento de termômetros digitais com infravermelho para aferição da temperatura corporal dos internos e outros itens para a higienização das mãos, roupas e calçados.

O retorno, afirma a secretaria, será de forma gradual, e é necessário para a reabilitação social e econômica do apenado, e por ser uma "estratégia de segurança". Segundo a pasta, num primeiro momento voltarão a trabalhar os internos que não fazem parte de grupos de risco.

Os trabalhos serão retomados com 25% do total de apenados que já trabalhavam nas oficinas, redução que não será adotada nas unidades onde há trabalho com agricultura e produção de alimentos.

Conforme a SAP, uma equipe da secretaria desenvolveu um manual de desinfecção específico para as unidades prisionais e que será preciso, com a mudança, aumentar a sanitização de todas as áreas.

A capacidade de operação será aumentada, dependendo da forma como se dará evolução da pandemia no estado, disse a secretaria.