Operação para combater fraudes no Auxílio Emergencial é realizada em SC

Nesta quinta-feira (10), foi deflagrada a Operação Segunda Parcela que visa reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial, em Santa Catarina. Segundo a Polícia Federal, além do estado catarinense a operação é realizada em outros 13 estados brasileiros. Participam da operação cerca de 152 policiais federais, que cumprem 42 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão e 13 mandados de sequestro de bens.

A PF informou que foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados. "É a maior operação no combate às fraudes ao benefício, pois conta com uma atuação efetiva e integrada para preservar o instituto que teve mais de sessenta milhões de beneficiados, em razão da crise de saúde pública ocorrida em 2020", destacou o órgão.

Além de Santa Catarina, a operação é realizada em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul

As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.

A PF destacou que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, que buscam identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O intuito é desestruturar ações que causam graves prejuízos ao programa assistencial.

Conforme a PF, no viés preventivo, a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2.3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.

Orientação

A Polícia Federal destacou que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE.

A orientação da polícia para aqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, é que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal.