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Câmara de Vereadores de Itapiranga realiza primeira Sessão Ordinária de 2021

Constaram da pauta da sessão cinco projetos de lei do Executivo Municipal; três projetos de lei e um projeto de resolução

Por Redação Onda Positiva em 09/02/2021 às 13:54:56

Foto: Paulão Casweski/Assessoria de Comunicação

Contando com a presença de 10 vereadores, tendo a ausência justificada do vereador Sérgio Luis Reckziegel, foi realizada na noite de segunda-feira, 08, a 1ª Sessão Ordinária de 2021 do Legislativo de Itapiranga. Os trabalhos tiveram início às 19h e foram coordenados pelo vereador e presidente da casa, Daniel Schull Brandão.

Constaram da pauta da sessão cinco projetos de lei do Executivo Municipal; três projetos de lei e um projeto de resolução estes de autoria do Legislativo Municipal. Após ampla discussão, com exceção do projeto de resolução, que versa sobre o valor das diárias da casa, o qual ficou para ser votado na próxima sessão, atendendo pedido de vistas dos vereadores, Afonso, Denilson, Leonardo e Valdair, os demais projetos receberam aprovação por unanimidade.

Fez parte ainda da pauta, o uso da Tribuna Livre pelo prefeito Alexandre Gomes Ribas, que além de desejar um bom trabalho a todos os vereadores, explanou sobre o primeiro mês de trabalho frente ao executivo, bem como se colocou a disposição dos mesmos para possíveis dúvidas ou demandas que possam surgir no decorrer dos dias. Também usou do espaço o empresário e produtor rural Roberto Lenz, tendo como temas, diárias, cursos e viagens dos vereadores.

Projetos que estiveram em pauta na sessão

Projeto de Lei nº 12, de 03 de fevereiro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste no auxílio locomoção das agentes comunitárias de saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 13, de 03 de fevereiro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, admitidos em caráter temporário, empregados públicos, conselheiros tutelares, aos estagiários, as funções gratificadas e as complementações de aposentadoria e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 14, de 03 de fevereiro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste no auxílio-alimentação dos servidores municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 15, de 03 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte para estagiários e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 16, de 03 de fevereiro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste no índice de correção para pagamento de plantão prestado por servidor público municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo no 01, de 05 de fevereiro de 2021, dispõe sobre denominação da nova unidade de saúde do município, como Estratégia Saúde da Família (ESF) São José, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo no 02, de 05 de fevereiro de 2021, concede revisão geral anual aos servidores ativos e inativos do poder Legislativo do Município de Itapiranga e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo no 03, de 05 de fevereiro de 2021, concede reajuste anual no auxílio-alimentação dos servidores do poder legislativo e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 01/2021, de 05 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Na oportunidade, em nome da Casa Legislativa, o vereador e presidente da mesma, Daniel Brandão, parabenizou toda a população Itapiranguense pelos 67 anos de Emancipação Político Administrativa do Município de Itapiranga, que será comemorado no próximo domingo dia 14 de fevereiro. "Gratidão e reconhecimento a todos que de uma foram ou outra contribuíram para que Itapiranga seja o belo Município que é. Gratidão também aqueles que hoje dão continuidade a esse belo projeto chamado Itapiranga," finalizou.

Não havendo mais assuntos a serem discutidos, o presidente agradeceu a participação e atenção de todos os colegas, aos que prestigiaram a sessão presencialmente e aos internautas que acompanharam os trabalhos online. Por fim convocou todos os vereadores para a 2ª Sessão Ordinária, que em comum acordo entre os Edis, será realizada no dia 17 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 19h junto a Câmara de Vereadores.


Fonte: Rádio Onda Positiva FM/Assessoria de Comunicação

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