O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta segunda-feira (10), os Estados e municípios que serão beneficiados pelo Pecim (Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares) em 2022. Ao todo são 89 vagas para todo o país. Santa Catarina receberá o Programa em duas escolas estaduais e oito municipais.
Segundo a relação publicada pelo MEC, os municípios beneficiados são Porto União, Maravilha, Balneário Camboriú, Lages, Brusque, Itapema, Rio do Sul e São Joaquim. Cada município define em qual unidade escolar o Programa será aplicado.
Dos oito municípios, três definiram quais escolas serão beneficiadas. Em São Joaquim, a Escola de Educação Básica Municipal Jurema Hugen Palma, que vai atender 341 alunos; em Maravilha, o Centro Educacional Vereador Raymundo Veit; e em Porto União, o Núcleo Educacional João Fernando Sobral.
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina não tem previsão de quando vai definir quais serão as duas escolas contempladas pelo Programa.
O Pecim é uma parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa e tem como base os ensinamentos aplicados em colégios militares do Exército, da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militares. Autoridades destas instituições passam a colaborar na administração das escolas, para incentivar a disciplina.
Escolas com alunos em situação de vulnerabilidade social e com um Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) baixo são o principal público alvo do Programa.
Pecim em Santa Catarina
Até 2021, foram implantadas sete escolas estaduais de Santa Catarina no modelo de Escolas cívico-militares nos municípios de Tubarão, Biguaçu, Palhoça, Criciúma, Chapecó, Blumenau e São Miguel do Oeste. Em Itajaí há uma de administração municipal.
Modo de seleção
Para que receba a vaga, cada município e Estado deve demonstrar interesse a partir da publicação de uma minuta. Depois, cada unidade federativa é selecionada, sempre dando prioridade aos Estados. Quando contemplados, devem seguir todas as normas técnicas estabelecidas pelo MEC.
Hoje o Pecim é aplicado em 25 Estados e no Distrito Federal, com uma abrangência de cerca de 85 mil alunos. Com as 89 vagas disponibilizadas para 2022, o modelo passa a ser aplicado em 216 escolas do Brasil.
Fonte: ND+