Mais de 1,5 mil agricultores participaram da audiência pública na Alesc

Foi altamente prestigiada a Audiência publica realizada ontem na ALESC, que tratou da tributação dos defensivos agrícolas.

Cerca de 1.500 agricultores de todo o estado aplaudiram as lideranças e deputados que se pronunciaram contra a tributação. 35 deputados estavam presentes.

Delegações de lideranças, prefeitos, vereadores, agricultores se manifestaram pela manutenção do convênio 100 e jogar o problema para a reforma tributária que está no Congresso Nacional.

Os secretários: Paulo Eli da Fazenda e Ricardo e Gouvêa da Agricultura presentes na audiência relataram as providências que o Governo tem tido com o setor.

Ricardo de Gouvêa falou dos programas de incentivo ao setor. Leu a Nota do Governador que reconhece a importância do setor agropecuário no estado.

Já o Secretário Paulo Eli da Fazenda disse que toda a polêmica surgiu por legislação estadual que determinou a redução dos incentivos fiscais.

Ministério Público, Tribunal de Contas e a mídia cobraram do governo providências a começar com a redução dos incentivos para os agrotóxicos.

Mas no final Paulo Eli disse que o Estado é favorável à manutenção do convênio 100 no Confaz. Portanto sem tributação.

O deputado Marcos Vieira que presidiu a audiência pública fechou a reunião historiando as providências que a Alesc liderou no ano passado a cerca dos incentivos fiscais e conclamou ao Governador do Estado para que nosso estado seja o protagonista em não derrubar os Convênio 100 no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e não deixe para que outros estados se posicionem antes, pois então será mais difícil manter a vigência do Convênio.

Marcos Vieira adiantou que se for aprovado o cancelamentos dos incentivos dos defensivos agrícolas no CONFAZ, a Assembleia Legislativa vai aprovar Lei proibindo que o Estado de SC cumpra essa decisão.