Deputada de Santa Catarina quer tornar opcional uso de máscaras por pessoas sem sintomas de coronavírus

A deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC) quer tornar o uso de máscaras opcional para pessoas que não tenham coronavírus. A catarinense apresentou um projeto de lei na última terça-feira, 22, na Câmara dos Deputados para revogar a lei 14.019 que exige a proteção individual em espaços públicos e privados. A parlamentar pretende que somente as pessoas com sintomas da doença ou que estiverem em contato permanente com contaminados utilizem a máscara.

A Organização Mundial de Saúde (OMS), por outro lado, orienta que as máscaras devem ser usadas como forma de combate à doença. O equipamento auxilia no controle da proliferação do coronavírus. Combinado a isso, a OMS recomenda distanciamento de pelo menos um metro entre as pessoas, limpeza frequente das mãos e que se evite tocar no rosto e na máscara. Especialistas em saúde também seguem na linha de que o equipamento de proteção é importante para conter a doença.

A deputada catarinense diz em sua justificativa no projeto que "há uma questão que definitivamente não está resolvida e diz respeito à comprovação da eficácia do uso indiscriminado de máscaras faciais no combate à propagação da Covid-19". Segundo ela, "acredita-se que a eficácia de usar máscara facial para se proteger contra a infeção de vírus seja muito limitada e sem comprovação científica para que seja determinado o seu uso de forma obrigatória".

Caroline de Toni ainda diz, sem citar fontes, que a máscara pode agravar sintomas de pessoas com problemas respiratórios e afirma que "não há evidências científicas para assegurar que o uso de máscara protege a população, na mesma esteira, não existe evidência científica que relate a eficácia total em utilizar as máscaras". Para justificar o projeto a deputada se utiliza de uma recomendação da OMS de março de que o uso não era "requerido para pessoas saudáveis". Mas o texto do órgão passou por uma atualização em 5 de junho.

Nele, a Organização diz que os governos devem incentivar o publicar em geral a usar uma máscara de tecidos nas áreas em que há muitas pessoas infectadas com coronavírus na comunidade; "onde onde a capacidade de conter surtos é limitada; e quando não é possível alcançar um distanciamento físico de pelo menos 1 metro (esse pode ser o caso de ônibus, trens, lojas, locais de trabalho e outros ambientes confinados ou fechados)".

Via assessoria de imprensa, a deputada federal diz que "é justamente por essas mudanças de postura e contradições da OMS que o Brasil não deveria ter adotado, como o fez, a política proposta por eles de uso obrigatório de máscaras por toda a população". Para ela, a OMS não serve como parâmetro e é nesse sentido que é citada na justificativa.

A coluna buscou a informação na recomendação mais recente da OMS. O texto faz referência de que "o uso generalizado de máscaras por pessoas saudáveis em contextos comunitários ainda não é respaldado por evidências científicas diretas ou de alta qualidade, e existem possíveis benefícios e riscos a serem considerados", mas "considerando-se os estudos disponíveis sobre transmissão pré- e assintomática, o crescente corpo de evidências observacionais do uso de máscaras pelo público em geral em vários países, valores e preferências individuais, bem como a dificuldade de distanciamento físico em muitos contextos, a OMS atualizou sua orientação e recomenda que, para prevenir efetivamente a propagação da Covid-19 em áreas com transmissão comunitária, os governos devem incentivar o público a usar máscaras em situações e configurações específicas, como parte de uma abordagem abrangente para frear a transmissão do vírus SARS-CoV-2". A proposta da parlamentar catarinense quer também acabar com as multas previstas para quem não utiliza a máscara.