Portaria do Governo de SC suspende todas as cirurgias eletivas por 20 dias

Por meio de uma portaria, o Governo do Estado de Santa Catarina suspendeu todas as cirurgias eletivas na rede pública por 20 dias. O documento foi assinado pelo secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, e publicado no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (22).

A medida visa frear o contágio da Covid-19, quem vem crescendo no Estado. Vale para todas unidades que dispõem de leitos de internação de UTI, intermediários ou clínicos, para tratamento das complicações relacionadas à infecção pelo novo coronavírus.

Não estão suspensas as urgências e as emergências e nem os procedimentos tempo-sensíveis, ou seja, aqueles em que a vida do paciente pode estar em risco.

A portaria 168/2021 ainda estabelece que as unidades necessitam ampliar os estoques de gases medicinais, medicamentos, insumos e materiais de enfermagem, equipamentos de proteção individual, redirecionar e recrutar recursos humanos e reorganizar a disponibilidade de leitos e equipamentos para garantir a atenção a todos os pacientes que necessitem internação.

Contudo, as unidades não podem restringir nem fechar o setor de emergência, segundo consta no documento. A medida estadual segue uma onda de decisões semelhantes que foram tomadas em escalas menores.

O Governo do Estado ainda proibiu que as unidades restrinjam ou fechem o setor de emergência, bloqueando o acesso espontâneo ou referenciado de pacientes.

"Fica vedado às Unidades Hospitalares recusar o acesso de pacientes ao setor da emergência ou o encaminhamento de pacientes de outras unidades hospitalares para leitos de UTI ativos e disponíveis no Sistema de Gestão de Leitos – SES LEITOS", consta na portaria.