Ministério da Agricultura troca responsável por registro de agrotóxicos

O Ministério da Agricultura trocou nesta terça-feira (4) a pessoa responsável pelos registros de agrotóxicos no órgão, que é um dos três que cuidam da liberação de pesticidas no país.

Em publicações no "Diário Oficial da União", o governo exonerou Carlos Ramos Venâncio, então chefe da Coordenação de Agrotóxicos e Afins, e nomeou o agrônomo Bruno Cavalheiro Breitenbach, que era o coordenador substituto da divisão. Ambos são servidores de carreira.

Procurados, Venâncio e o Ministério da Agricultura não responderam.

O ministério é quem formaliza o registro dos agrotóxicos, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos envolvidos: no caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Carlos Ramos Venâncio é engenheiro agrônomo formado na Escola Superior de Agricultura da USP e assumiu o comando da área de agrotóxicos do Ministério da Agricultura em janeiro de 2016, na gestão da ex-ministra Kátia Abreu, que começou o movimento para acelerar a autorização de pesticidas no país, especialmente de genéricos.

Em 2019, o registro de agrotóxicos no país foi o maior da história, sendo a maior parte deles de genéricos de produtos que já estavam no mercado.

O ritmo acelerado trouxe críticas de ambientalistas, mas os agricultores alegam que a medida ajuda a diminuir os custos de produção da atividade.

Troca geral

Com a exoneração de Carlos Ramos Venâncio, os 3 órgãos que fazem o registro de agrotóxicos no país trocaram os responsáveis pelas áreas de avaliação e autorização dos pesticidas:

Em dezembro, o então diretor da Anvisa Renato Porto renunciou ao cargo dias antes do fim de seu mandato. Ele alegou motivos pessoais. Atualmente, o responsável pela avaliação dos pesticidas é o diretor Fernando Mendes, que tem mandato na agência até março;

Em janeiro, o Ibama trocou a servidora Marisa Zerbetto pela engenheira agrônoma e especialista em saúde ambiental Juliana Carvalho Rodrigues. Na época, o Ministério do Meio Ambiente alegou que foi uma decisão da presidência do Ibama.

Registro de agrotóxicos

O Ibama, a Anvisa e o Ministério da Agricultura são os responsáveis pelo registro de agrotóxicos no Brasil. Em 2019, a liberação de produtos foi recorde, sendo a maioria deles defensivos genéricos.

Como funciona o registro

O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:

Anvisa, que avalia os riscos à saúde;

Ibama, que analisa os perigos ambientais;

Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.

Tipos de registros de agrotóxicos

Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos;

Produto técnico equivalente: "cópias" de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;

Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;

Produto formulado equivalente: produto final "genérico".