Governo de SC diz estranhar pagamento antecipado de R$ 33 milhões por respiradores

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), deu as primeiras explicações após a denúncia de que o governo do Estado pagou R$ 33 milhões adiantados por 200 respiradores que tiveram a entrega adiada em pelo menos dois meses. Os equipamentos são voltados ao tratamento de casos graves do novo coronavírus e só devem chegar ao Estado em 20 de maio, na previsão mais recente repassada pelo fornecedor.

Em um pronunciamento de pouco mais de 10 minutos, o governador disse que a Secretaria de Saúde instaurou uma sindicância interna para apurar os fatos e uma segunda sindicância para revisar todas as compras relacionadas ao período da pandemia de coronavírus. A Polícia Civil também abriu um inquérito policial sobre o assunto e a Controladoria-Geral do Estado instaurou uma auditoria.

Moisés não disse por que o Estado pagou antecipadamente os R$ 33 milhões destinados ao equipamento, já que na administração pública os pagamentos costumam ocorrer sempre após a entrega dos bens.

– Por que pagou antecipadamente? É uma questão que terá que ser respondida em sede do inquérito policial, da sindicância ou de qualquer outro procedimento. Nos estranha, realmente não é o procedimento indicado pelo governo do Estado. Tenho mais de 30 anos na atividade pública, os que aqui me acompanham também, e esse não é o procedimento padrão e nem orientado pelo governo.

O governador também falou sobre a velocidade da compra – a dispensa de licitação foi aberta no dia 26 de março e a homologação do contrato com a fornecedora escolhida ocorreu já no dia seguinte, em 27 de março, mas sem detalhar o que teria motivado a contratação em tempo tão curto.

– As razões terão que ser esclarecidas através de uma investigação adequada para que traga luz a todo esse procedimento.

Secretário não explica alteração no modelo de respirador

O secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, disse que o parecer jurídico não pede o cancelamento da compra, mas apenas a aplicação de multa e suspensão da empresa por seis meses, medidas que seriam acatadas pela pasta.

O secretário não explicou por que o modelo dos respiradores foi alterado no meio do processo de compra e nem se essa solicitação teria partido dele, conforme foi mencionado pela direção da empresa fornecedora em documentos da dispensa de licitação.

O governador Moisés disse o momento de pandemia requer cuidado redobrado nas compras do poder público, algo que segundo ele "o setor de compras deveria ter adotado". Na terça-feira, o governo já havia anunciado o afastamento de uma servidora do setor para "garantir a transparência e a lisura do processo" de sindicância, segundo nota do governo.

Moisés afirmou também que o Estado ainda tem a expectativa de "eventualmente receber" os respiradores nos novos prazos informados pelo fornecedor, mas que mesmo assim as medidas administrativas e policiais serão mantidas. Nesta terça-feira, o Ministério Público de Contas (MPC-SC) já se manifestou pelo cancelamento da dispensa de licitação.

– O governo pretende, tão logo se tenha materialidade, encaminhar ao Ministério Público e ao próprio Tribunal de Contas (do Estado) para que tomem medidas na busca de esclarecimento desses fatos, inclusive com representação do governo a esses órgãos de controle, na medida em que se apure eventual desvio – afirmou o governador.